Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
Os danos à saúde física e psicológica de policiais penais e demais servidores do sistema prisional, provocados pelo assédio moral, foi o tema da entrevista desta quarta-feira (7) no programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop.
Participaram do programa a psicóloga do Sindcop, Silvia de Assis, e o presidente do Sindcop, Gilson Barreto. O programa Revista Nacional é comandado diariamente pelo jornalista Carlos Vítolo.
Conforme o Ministério da Saúde, assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, freqüente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa.
Para a Controladoria-Geral da União, para a configuração de assédio moral é necessária que a conduta seja reiterada e prolongada no tempo, com a intenção de desestabilizar emocionalmente a vítima.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio moral é definido como toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador.
A psicóloga do Sindcop relata que, normalmente, o assédio tem que ter uma constância, tem que ser uma coisa repetida, de forma intencional. “Muitas vezes, nós seres humanos, a gente perde a paciência com algumas coisas no dia a dia, muita tribulação, então, às vezes, não que seja certo, mas às vezes uma pessoa ela surta, eu tenho que ver o que está acontecendo com essa pessoa. É importante assim a pessoa analisar, observar a constância, o dia a dia que a pessoa faz com a intenção de machucar, de magoar aquela pessoa realmente”, disse.
O presidente do Sindcop apontou que tem situações ou fatos importantes que precisam ser colocados. “Especificamente trazendo aqui para o sistema penitenciário, o assédio, apesar de ter horizontal também, é mais na questão vertical, até pelo nosso trabalho ser um trabalho diferenciado a gente tem aqui as peculiaridades da carreira do agente de segurança penitenciária. Já adentra questões de atribuições”, disse. O sindicalista também destacou as dificuldades de se conseguir provas. “No nosso meio essa questão é muito complicada, você fazer a prova, porque você tem que ter documentado ou testemunhal”, explicou. “Na inidade, poucas pessoas querem estar do lado de alguém que vai fazer uma ação de assédio contra o diretor-geral, mesmo as que você acha que são seus amigos”, completou. Confira a entrevista.
Por iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou uma audiência pública para tratar da prática de assédio moral contra os servidores estaduais. O Sindcop participou do evento e foi representado pelo secretário, Carlos Neves. O tema reacendeu a discussão depois do suicídio de dois servidores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), um deles dentro da sede da entidade, centro de São Paulo.
Conforme Giannazi, “o assédio moral virou um tema transversal, que vem assolando todo o funcionalismo público, e nós temos que combater isso. Essa Audiência serve para dar visibilidade ao tema”, disse o parlamentar. Ele também apresentou na Alesp o Projeto de Lei Complementar (PLC) 83/2023, que visa alterar a Lei nº 10.261/1968, Estatuto do Servidor Público Estadual, para incluir atos de assédio moral contra servidores como hipótese de penalidade disciplinar. O projeto define a prática de assédio moral aos atos puníveis com a pena de demissão a bem do serviço público.
