Profissionais realizam trabalho em “ambiente desafiador e potencialmente perigoso”, apontam idealizadores da discussão.

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

O Sindcop participou nesta quinta-feira (9), de uma audiência pública promovida pelas comissões de Segurança Pública e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir sobre a saúde e a segurança dos policiais penais no ambiente de trabalho.

O sindicato foi representado pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Carlos Piotto, pelo secretário-geral Carlos Neves, pelo diretor da subsede de Ribeirão Preto, Eliseu Carlota, e pela diretora de Assuntos de Saúde, Maria Alice Acosta.

O debate foi sugerido pelo deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Eles propuseram a realização da audiência considerando os casos de doenças ocupacionais que acometem os policiais penais, para promover uma discussão abrangente e multidisciplinar a fim de encontrar soluções eficazes.

Também estiveram presentes os deputados Prof. Paulo Fernando, Erika Kokay e Silvia Waiãpi. Ainda entre os participantes estiveram o Diretor do Sistema Penitenciário da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública,

Marcelo Stona, o vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP), Lineu Neves Mazano, o deputado estadual de São Paulo, Carlos Giannazi, que uma participação virtual, entre outros convidados.

O requerimento para a realização da audiência destaca que os policiais penais enfrentam uma série de desafios em seu cotidiano laboral e desempenham papel fundamental na manutenção da ordem e na prevenção de incidentes dentro das unidades prisionais.

“É necessário reconhecer que o trabalho desses profissionais é realizado em um ambiente desafiador e potencialmente perigoso, por conta de aspectos como a superlotação dos presídios, deficiências estruturais nas instalações e a ausência de equipamentos de segurança apropriados”, descreve.

O documento relata que as condições adversas contribuem para o aumento dos riscos ocupacionais e afetam diretamente a segurança e o bem-estar dos policiais penais, podendo resultar em consequências negativas para sua saúde física e mental, como contaminação por radiação, ansiedade, transtornos do sono e até mesmo traumas psicológicos.

Segundo a justificativa do requerimento para a realização da audiência, o uso do equipamento body scan nas entradas das penitenciárias – espécie de raio-x corporal para detectar armas, explosivos e drogas – pode colocar em risco a vida dos servidores, presos e familiares por decorrência da emissão de radioatividade. O documento aponta que os policiais penais “estão tendo que manusear o body scan sem a realização de treinamento prévio, por períodos superiores a 20 horas semanais e sem o fornecimento de nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Os riscos são reais pois a radiação ionizante é silenciosa e ataca sem que os usuários ou operadores percebam sua ação, podendo causar sensação de mal-estar, ânsia de vômito, dores de cabeça, queda de cabelo, esterilidade, má formação dos fetos, câncer e até mesmo aborto”.

O diretor de Assuntos Jurídicos, Carlos Piotto, durante sua fala na audiência, destacou que o sindicato é totalmente favorável ao uso da tecnologia dos scanners corporais para fazer a segurança dos presídios, mas que não existe ainda nacionalmente regras e condutas para operação e segurança dessa tecnologia.

“Começamos a trabalhar com a tecnologia de radiação ionizante por volta de 2004/2005 através dos scanners de bagagem, e me lembro muito bem, e hoje com tristeza, depois que eu estudei um pouco como funcionam esses equipamentos, que falavam para nós que isso aí era radiação elétrica, não fazia mal, essa era a palavra que usavam, radiação elétrica”, disse Piotto.

O diretor destacou que “só é feita a manutenção para fazer funcionar, nunca foi feito teste para ver se tem vazamento de radiação”, disse. “Cobramos desde a administração passada, do governo passado, não tivemos retorno, continuamos a cobrar isso, mas infelizmente não vemos nada de diferente. Nossos ofícios não são respondidos pelo governo”, ressaltou o diretor do Sindcop. Ao final do evento, em vídeo, Piotto falou sobre a realização do debate.

Também ao final do evento, a deputada Professora Luciene Cavalcante, falou sobre a audiência e os encaminhamentos.

A deputada Silvia Waiãpi também falou a realização da audiência.

Assista a íntegra da audiência pública promovida pelas comissões de Segurança Pública e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.