Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP – com informações do MJSP
Por meio da Portaria nº 309/2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reinstalou nesta segunda-feira (11) e designou os membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A composição é pelos próximos dois anos. Clique aqui e confira a lista completa. Participaram do evento autoridades federais, estaduais e entidades da sociedade civil, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Instituto Sou da Paz e Instituto Igarapé.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, “não se faz política pública consistente tentando a todo momento reinventar a roda. Um elemento que me parece estruturante desse ano de 2023 é a busca obsessiva, obstinada, da integração, do diálogo, da aproximação”, disse. Ele apontou ainda que voltar a fazer o CNSP funcionar faz parte da materialização da integração prevista no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Instituído pela Lei nº 13.675, de 2018, o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) é um órgão colegiado permanente, de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades da área.
Conforme o Ministério da Justiça, também foi inaugurada a 8ª Reunião do CNSP, marcando o fortalecimento do órgão colegiado permanente, que tem finalidade de formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade, análise e enfrentamento dos riscos à harmonia da convivência social, com destaque às situações de emergência e aos crimes interestaduais e transnacionais.
De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, será submetido ao Conselho uma minuta com a revisão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, bem como, será feita consulta pública por 60 dias a partir da instalação do Conselho. “Estamos sinalizando claramente que a toada será essa e que, com a instalação desse conselho, estamos fortalecendo enormemente a participação da sociedade civil, que nos ajudará a continuar construindo e executando políticas públicas por um Brasil melhor e principalmente mais justo e mais seguro”, destacou Alencar.
