Dados do governo apontam que 96% dos profissionais da SAP estão dentro das faixas de renda do programa.

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

Policiais penais já cadastrados no programa Moradia Segura devem confirmar a manifestação de interesse até o dia 10 de abril, às 18h, na página de inscrição disponibilizada nos sites da SAP, CDHU, SDUH e SSP. O programa foi lançado em 2024 e atende servidores integrantes das carreiras da Polícia Penal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnico-Científica.

Vale lembrar que as moradias serão destinadas a quem se inscreveu por meio do Edital nº 001/2025, lançado pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (SAP). No total, foram registradas 39.152 famílias inscritas: 29.177 da Polícia Militar; 2.841 da Polícia Civil; 232 da Polícia Técnico-Científica; e 6.902 da Polícia Penal.

Também é importante ressaltar que as moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, que se enquadram nas categorias Habitação de Interesse Social (HIS2) e Habitação de Mercado Popular (HMP). Conforme aponta dados do governo, 96% dos profissionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) estão dentro das faixas de renda do programa.

De acordo como governo, o programa vai beneficiar 1.850 agentes de segurança pública com subsídios para a aquisição da casa própria. A etapa de manifestação de interesse é conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH).

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A previsão é conceder 600 cartas de crédito de até R$ 250 mil, com prazo de até 360 meses. Já o valor financiado não pode ultrapassar o valor de avaliação do imóvel, que está limitado a R$ 350 mil. Segundo o governo, também está previsto viabilizar 1.250 unidades habitacionais pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a policiais civis, militares, técnico-científicos e penais que atendam aos critérios do programa.

Vale destacar que os imóveis devem ser no Estado de São Paulo. Serão 350 moradias implantadas na cidade de São Paulo e 900 no interior, sendo: Araçatuba (75), Bauru (99), Campinas (106), Marília (77), Presidente Prudente (81), Ribeirão Preto (60), São José do Rio Preto (184), São José dos Campos (33), Região Metropolitana de São Paulo (50) e Sorocaba (135).