Projeto representa mais um ataque ao magistério e à educação pública.

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

Um grupo de diretores do Sindcop esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na tarde desta terça-feira (7), em apoio à luta dos professores, com o objetivo de impedir a votação do Projeto de Lei 1316/2025, chamado de Reforma Administrativa, proposto pelo Executivo. A votação foi adiada.

De acordo com informações do Diretor de Comunicação do Sindcop, Eduardo Blasques, o deputado Carlos Giannazi (Psol), disse que o projeto não foi pautado para a votação tendo em vista foi considerado ruim até mesmo pelos deputados da base do governo e, da forma como foi apresentado, o projeto gera prejuízo para a educação.

O projeto tramita em regime de urgência a pedido do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pretende mudar as regras na contagem de faltas, avaliação de desempenho e remoção de professores.

A proposta foi enviada pelo Executivo em dezembro do ano passado e pretende alterar oito leis complementares que regem aspectos da carreira da Educação.

Entre as alterações, está a ampliação da avaliação de desempenho dos profissionais, o que deverá permitir o uso de seus resultados para fins de promoção e evolução funcional ou, até mesmo, para a remoção do professor da unidade. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), diz que essa é uma forma de punição para retirar direitos e impedir a promoção e a evolução funcional.

No entanto, segundo o governo, a proposta é para “modernizar as normas de progressão funcional, remoção e valorização dos servidores da educação, garantindo modelo mais eficiente e transparente na distribuição de incentivos e recursos”, tendo como base critérios de desempenho.

Para a primeira presidente da Apeoesp, deputada estadual Professora Bebel (PT), o projeto representa mais um ataque ao magistério e à educação pública.

Diretor de Comunicação do Sindcop, Eduardo Blasques, fala sobre a participação na Alesp.