Por Fórum Penitenciário Permanente
Mais de 50 servidores penitenciários realizaram protesto na manhã desta sexta-feira (11) em frente aos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Gália I e II, reivindicando urgência na inauguração dos CPDs para que possam trabalhar próximos de suas casas e familiares. A mobilização foi organizada pelo Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, entidades sindicais que representam os trabalhadores do sistema prisional de São Paulo.
O governo estadual tentou fazer a cogestão de Gália I e II para a iniciativa privada, mas no último dia 20 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anulou o edital licitação não só dos CDPs, mas também da Penitenciária de Registro e ainda do CDP de Aguaí. Apesar da decisão judicial, até o momento a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não se manifestou sobre a previsão de inauguração das unidades.
As unidades prisionais estão prontas há um ano e meio, consumiram R$ 95 milhões dos cofres públicos para construção, além de outros cerca de R$ 1 milhão para manutenção mesmo estando fechada neste período, gastos para pagamento de energia, segurança, materiais para uso do CDP, entre outros. Frente ao volume de gastos de dinheiro público, a situação será denunciada ao Ministério Público pelo Fórum Penitenciário Permanente.
Enquanto isso, pelo menos 300 servidores do sistema prisional aguardam transferência para Gália I e II para poder voltar a viver próximos de suas famílias. O protesto teve a presença de servidores de várias regiões de todo o estado – como Araraquara, Ribeirão Preto, capital e região metropolitana de São Paulo – todos residentes na região de Gália e que, enquanto a transferência não se concretiza, seguem correndo risco de vida no transporte coletivo por ônibus para poder trabalhar – vários inclusive foram infectados pelo coronavírus com a pandemia.
Os dirigentes do Fórum Penitenciário Permanente ressaltam que a demora na inauguração é resultado da má gestão do governo estadual de João Doria, pois se estivessem em funcionamento, os CPDs representariam mais vagas no sistema prisional superlotado do estado paulista. A capacidade de Gália I e II é para 823 detentos.
Durante o protesto, os manifestantes reivindicaram ainda celeridade não só nas transferências, mas também a nomeação de concursados. Há um forte déficit no número de funcionários no sistema prisional de São Paulo devido às centenas de aposentadorias, aos afastamentos por conta da pandemia de COVID-19 e, desde que assumiu o governo estadual, Doria não fez mais convocações dos que passaram em concursos da SAP.
