Fórum Penitenciário Permanente, formado por SIFUSPESP, SINDASP-SP e SINDCOP, atua em conjunto com objetivo de preservar saúde de trabalhadores em meio a pandemia, mas tem enfrentado falta de transparência e de ação por parte da SAP. Encontro também pretende tratar da campanha salarial.

Redação: Fórum Penitenciário Permanente

O Fórum Penitenciário Permanente solicitou uma reunião em caráter de urgência com o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. Em pauta, a crise da pandemia do coronavírus e a Campanha Salarial 2020. O ofício foi protocolado na SAP nesta quinta-feira (16).

Unidos na mesma luta, SIFUSPESP, SINDASP-SP e SINDCOP têm mantido um trabalho de vigilância e cobrança sobre a necessidade de conter a proliferação da COVID-19 no sistema prisional. Porém, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) tem sido pouco efetiva nas políticas de contenção da doença nas unidades prisionais, deixando de fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) a servidores e não adotando procedimentos básicos de triagem e isolamento que poderiam auxiliar na mitigação do contágio.

Além disso, a pasta  tem sido pouco transparente com relação aos pedidos de informações dos três sindicatos a respeito de denúncias que tratam da inexistência dos materiais preventivos e de limpeza, bem como a respeito dos afastamentos de trabalhadores com  suspeitas de contaminação. O Fórum exige também a publicidade do número total de casos confirmados e sob investigação entre detentos e servidores.

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, ressalta que apesar de terem entrado com diferentes ações judiciais visando a adoção de medidas de contingência do coronavírus, os três sindicatos estão atuando com uma estratégia conjunta, que visa a preservação da saúde dos trabalhadores do sistema.

Já o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel, destaca que a vida de todos os que convivem no ambiente prisional está em jogo, e que a SAP não pode mais ficar inerte frente a um quadro grave de contaminação pelo COVID-19 que pode se configurar caso não haja colaboração dos representantes dos policiais penais. Desde 16 de março, nove servidores tiveram a infecção confirmada, com 12 suspeitas e um óbito, ocorrido em Dracena.

Campanha salarial

Independentemente dessa crise, os três sindicatos também farão um diálogo sobre a necessidade de a SAP responder às demandas da categoria no que se refere à Campanha Salarial 2020, aprovada em assembleias conjuntas e com pauta única, em fevereiro. Os policiais penais receberam um aumento considerado pífio, de apenas 5%, em outubro de 2019, mas as perdas inflacionárias desde o último reajuste real, em 2014, já superam os 30%.

Para o presidente do SINDASP-SP, Valdir Branquinho, apesar da situação dramática que envolve a presença do coronavírus no sistema, não se pode perder no horizonte o debate sobre a valorização da categoria, que vem sofrendo inúmeras retiradas de direitos ao longo dos últimos anos.