Em contato exclusivo com o SINDCOP, deputado não deu certeza sobre a votação já que podem ocorrer “mudanças técnicas”

Existe a possibilidade da proposta que cria a Polícia Penal ser votada na próxima quarta-feira (18), no plenário da Câmara dos Deputados.

A informação é do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), em contato feito pelo SINDCOP com exclusividade na manhã desta sexta-feira (13).

No início da semana a possibilidade da votação do projeto da Polícia Penal foi divulgado em redes sociais. A confirmação, no entanto, ainda não veio.

De acordo com Augusto, que preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara, “às vezes pode acontecer alguma mudança de ordem técnica e não ser votado”.

O projeto tramita na Câmara como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017. Além de já ter sido aprovada de forma unânime em dois turnos pelo Senado Federal, a PEC está pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Indefinição

Segundo o deputado Léo Moraes (Podemos-RO), que estava sendo apontado como relator da proposta, “tudo está em discussão”.

Também em resposta exclusiva ao SINDCOP, por meio de sua assessoria, Moraes disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez um compromisso para colocar o assunto em pauta, pois a PEC nem estava prevista para este ano.

Moraes afirmou que ainda não foi definido como relator da proposta.

Sobre a possibilidade de votação no dia 18, o deputado informou que “não há garantia”. O que está certo, afirmou, é que o assunto será tratado em reunião do colégio de líderes.

Segundo Moraes, que fará parte dessa reunião, Rodrigo Maia aventou a possibilidade de se debater o assunto no colégio de líderes e “quem sabe já firmar o dia que vai ser votado”.

A data da reunião do colégio de líderes também ainda não foi definida, conforme informou o deputado.

Tramitação

Para entrar na pauta do dia de votações do plenário, os projetos precisam antes serem pautados na reunião do colégio de líderes. Esse grupo é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos parlamentares e do Governo.

No início de agosto, mais de 500 agentes penitenciários de vários estados do país participaram da 1ª Marcha Nacional em Defesa da Polícia Penal, realizada em Brasília. Organizado pela Agepen (Associação Nacional dos Agentes Penitenciários), o evento teve o apoio de diversos sindicatos da categoria. O SINDCOP levou quatro ônibus a Brasília, com servidores de todo o Estado de São Paulo.

Resultado dos atos dos agentes, o deputado Capitão Augusto (PL) se comprometeu na ocasião a considerar PEC 372/17 pauta prioritária nas votações da Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano.