Sindcop pede cumprimento de sentença judicial do ALE
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP A ação do ALE (Adicional de Local de Exercício), ingressada pelo Sindcop em 2013 em favor de seus filiados, retornou para a vara origem. Com isso, o Departamento Jurídico do sindicato deu início ao cumprimento de sentença e já pediu o apostilamento da decisão judicial. A decisão obtida pelo […]
Rádio Sindcop entrevista candidata a deputada estadual, Dani Rodrigueiro
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop, recebeu para entrevista nesta quarta-feira (13), a candidata a deputada estadual, Dani Rodrigueiro (PDT). A entrevista foi conduzida pelo jornalista Carlos Vítolo, e contou com a participação do presidente do Sindcop, Gilson Barreto e do secretário, Carlos Neves. Dani Rodrigueiro é ex-policial […]
Coordenadoria de Saúde da SAP convida servidores para preencherem questionário sobre condições de saúde
Saiba como realizar o preenchimento do inquérito epidemiológico, que vai até o próximo dia 30 Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP A Coordenadoria de Saúde da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), convida todos os servidores e servidoras a preencherem o inquérito epidemiológico. Conforme a publicação feita pela SAP, o inquérito epidemiológico propõe a aplicação de […]
Aposentadoria – Integralidade e Paridade
Essa ação poderá ser proposta através de Mandado de Segurança Preventivo para os filiados que ingressaram no serviço público anterior às Emendas Constitucionais n° 20/98 e 41/2003 para garantir o direito do servidor a época de sua aposentadoria de fazer jus a integralidade e paridade. Ou através de Mandado de Segurança Repressivo (com a negativo […]
Ação de Adicional Periculosidade
O adicional de periculosidade é concedido ao servidor da Administração Direta do Estado, pelo exercício, em estabelecimentos penitenciários e enquanto perdurar suas atividades (L.C. 315/83 – Arts. 1º e 3º; L.C. 808/96 – Art. 2º, II; L.C. 825/97 – Art. 2º). O adicional de periculosidade é uma compensação financeira (no valor de 30% do salário […]
Ação de Inclusão no IAMSPE
É certo que o §6º da Lei nº 11.125/02, estabelecia o prazo de 180(cento e oitenta) dias, a contar após a promulgação da referida lei, para inscrever os agregados previstos § 4º. No entanto, com a promulgação da Lei nº 12.291/06 possibilitou-se, excepcionalmente inscrição após o decurso do prazo de 180(cento e oitenta) dias, desde […]
Ação de Quinquênio
Para ASP’s e AEVP’s, ingressaremos com a ação caso os Adicionais de Tempo de Serviço não estejam incidindo sobre o Adicional de Insalubridade. O Adicional de Insalubridade não é verba eventual e, por isso, deve fazer parte da base de cálculo dos quinquênios. Para as demais categorias o advogado irá analisar no holerite as verbas […]
Ação de Redução de Insalubridade
O adicional de insalubridade será concedido aos servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, em unidades ou atividades consideradas insalubres (L.C. 432/85 – Art. 1º). Atividades Insalubridades: são aquelas que podem implicar riscos à saúde do servidor. O adicional de insalubridade será pago ao funcionário ou servidor de acordo com a classificação nos […]
Ação de Sexta Parte
A partir de 01/03/2013 para ASP e AEVP já incorpora os vencimentos, então não é necessário entrar com a ação, apenas é viável para outras áreas-meio. Existe a Ação de sexta parte coletiva feita pelo SINDCOP ganha, com recurso apenas por conta de juros (STJ). Quem tem direito: se a pessoa passou a ter direito […]
COMP – Gratificação Comando de Unidade Prisional
Ingressaremos com a ação caso o servidor não tenha recebido, ou não tenha incorporado os décimos da Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP (Leis Complementares 842/98 e 917/2002 e art. 133, CE). Documentos necessários: Procuração Declaração de pobreza Holerite Documento pessoal (RG e CPF) Cópia das designações nas diversas Diretorias em que ocupou […]
